A globalização tem sido cada vez mais intensa nos últimos tempos. A sua inserção em diferentes áreas cresce numa velocidade que muitas vezes mal conseguimos acompanhar.
Uma das áreas que podemos citar como precursora é a do comércio marítimo internacional, por onde é comercializada a maioria dos produtos de um país. No caso brasileiro é de extrema importância, ao se considerar que em 2010 foram movimentadas mais de 830 milhões de toneladas nos portos e terminais do país, o que representou um aumento de quase 14% em relação ao ano anterior. A se manter este ritmo de crescimento, em curto espaço de tempo atingiremos a significativa marca de 1 bilhão de toneladas.
Este comércio internacional é realizado formando uma extensa e variada cadeia logística, onde os portos e terminais são elos essenciais para a sua eficiência e eficácia em vista das inúmeras ações lá realizadas. Este aspecto de ponto concentrador da cadeia logística também tem o seu lado negativo, pois é onde as vulnerabilidades podem ser exploradas para a consumação de ações criminosas e terroristas.
Independente das ações que possam ser tomadas é imperativo que sejam adotadas medidas mitigadoras, as quais só serão possíveis de serem identificadas com a realização de uma criteriosa avaliação do risco onde a instalação opera, bem como dos input e output da cadeia logística.
O tema segurança (proteção) nos portos e terminais, até os atentados terroristas nos Estados Unidos da América em 2001, não tinham destaque nas suas ações, porém com o estabelecimento do Código ISPS, que entrou em vigor em julho de 2004, passou a ser ponto de preocupação para os administradores de portos e terminais portuários.
O ponto de partida dos estudos das medidas de proteção é sempre a avaliação de risco, a qual precisa ser feita obedecendo a metodologias consagradas e adequadas, e porque não dizer teorizadas, sob pena de serem sub ou superdimensionadas aumentando a possibilidade de ocorrência de incidentes indesejáveis com sérios prejuízos materiais e perda de vidas ou a gastos excessivos e desnecessários, respectivamente.
A abordagem deste trabalho permitirá ao leitor a familiarização com a teoria do risco de uma forma bastante amigável até que entenda a sua aplicação nos portos e terminais, finalizando com o seu emprego no atendimento ao Código ISPS. O trabalho ainda tem o mérito de se adequar aos padrões de qualidade internacional emitidos pela ISO, ao referenciar a norma ISO 20858.
Estamos diante de um trabalho que vai orientar a elaboração de muitos planos de segurança de portos e terminais.
LUIS FERNANDO RESANO
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